Dia de combate à exploração sexual

Durante o ano de 2011, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) recebeu 97.102 denúncias, sendo que 82.281 (84,7%) se referem a violações dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo os dados, as violações mais recorrentes nos registros das denúncias são: negligência (40,88%), violência psicológica (24,34); violência física (21,67); e violência sexual (11,53%).  Nesta última, os dados apontam uma incidência de 70% de casos de denúncia de abuso sexual, 28% de exploração sexual e 2% de pornografia infantil.

Com 1.852 denúncias, o Distrito Federal ocupa o terceiro lugar no ranking nacional, com 36% das notificações para 50 mil habitantes, atrás do Amazonas (48,4%) e Rio Grande do Norte (43,4%). Para alertar sobre a situação, o Brasil instituiu, desde 2000, pela Lei 9.970, a data 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data tem como finalidade a conscientização e mobilização social, com o intuito de promover e encorajar a sociedade a inibir e coagir o ato do abuso e exploração sexual infantojuvenil.

A secretária da Criança, Rejane Pitanga, destaca a aprovação, no dia 8 de maio, de outro Projeto de Lei 6719/09, sobre a questão.

Fonte: Coletivo